No âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) e tendo em vista o apoio a operações dedicadas à Internacionalização das PME, através de...
Pesquisa
Fiscalidade
Inquérito sobre atrasos nos pagamentos às empresas
Encontra-se em fase de discussão no Conselho da União Europeia (UE), a proposta de um novo Regulamento para substituir a Diretiva Atrasos de Pagamento de 2011. Nesse...
Agenda 2030 – Indicadores para Portugal (2015 – 2024)
O INE, no âmbito do acompanhamento estatístico da Agenda 2030, procede anualmente à avaliação nacional do comportamento de 183 indicadores da lista global dos 17...
Empresas em Portugal | Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas
O Instituto Nacional de Estatística assinalou o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), celebrado a 27 de junho, divulgando um conjunto de...
Relatório de Desenvolvimento Sustentável
Foii divulgado o “Relatório de Desenvolvimento Sustentável - SDR2025”, que analisa o progresso anual de cada país nos 17 ODS, desde sua adoção por todos os...
XXV Governo Constitucional – composição
Encontra-se disponível no site do Governo a composição do XXV Governo Constitucional. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro e os 16 Ministros que compõem o XXV Governo...
Autoridade Tributária | IVA – Lista I (taxa reduzida de 6%)
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Ofício-Circulado n.º 25070/2025, de 27 de maio, para esclarecer a aplicação da taxa reduzida de 6% de IVA a produtos...
Autoridade Tributária | Ofícios- Circulados – IRC e IVA
A Autoridade Tributária divulgou: O Ofício-circulado n.º 20280/2025, de 16/05, tendo em vista clarificar as dúvidas suscitadas quanto ao enquadramento fiscal do º 12 do...
Reprogramação do PRR
O Conselho da União Europeia deu luz verde à nova CID (Decisão de Implementação do Conselho) e respetivo anexo, em resposta à proposta de reprogramação do Plano de...