No dia 9 de outubro, o Governo entregou na Assembleia da Républica a proposta de Orçamento do Estado para 2026. Pode consultar aqui a apresentação da proposta do OE...
Pesquisa
Fiscalidade
Autoridade Tributária | Apoio aos encargos com eletricidade e gás natural
A AT divulgou o Ofício-circulado n.º 20283/2025, de 09/10: “IRC - Regime extraordinário de apoio aos encargos com eletricidade e gás natural”.
Internacionalização | Apoio a operações promovidas por PME
Tendo em vista apoiar operações individuais de capacitação empresarial que visem a internacionalização dos modelos de negócio das PME, foi lançado o Aviso MPR-2025-16....
Novo Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
A Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) e o Banco Português de Fomento (BPF), apresentaram no dia 30 de setembro, um novo Instrumento Financeiro para a Inovação...
Agendas Mobilizadoras e Verdes – antecipação de 50% dos pagamentos
O IAPMEI vai antecipar 50% dos pagamentos dos incentivos às entidades beneficiárias das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes para a Inovação Empresarial do PRR....
Autoridade Tributária publica nova Circular sobre IRS e Ofício sobre IVA
A Autoridade Tributária divulgou: Circular n.º 4/2025, de 28/07 : IRS - Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões no Continente As tabelas...
Governo apresenta novas medidas para os portos e o sistema elétrico nacional
Estratégia Porto 5+ – Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035 O Ministro das Infraestruturas e da Habitação apresentou, no dia 30 de julho, a...
Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva | Candidaturas Abertas
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (SICE), para Territórios de Baixa Densidade, conforme consta do Aviso MPR-2025-9 -...
Nova Linha «Fomento PT2030 Garantias»
A nova Linha Fomento PT2030 Garantias visa apoiar Empresas com Projetos Aprovados com Incentivo pelas Autoridades de Gestão ou Programas Regionais do Continente, no...