A 17.ª reunião do Conselho Estratégico Nacional do Ambiente e Clima (CENAC) da CIP, realizada no dia 14 de dezembro, contou com a participação de João Tiago Silveira, Presidente do Grupo de Trabalho para a Reforma dos Licenciamentos, que apresentou as primeiras medidas de simplificação dos licenciamentos, dedicadas ao tema do ambiente, no âmbito do Programa SIMPLEX, aprovadas no passado dia 7 de dezembro em Conselho de Ministros.
Ficou claro o compromisso da equipa responsável por este processo, em conjunto com o Ministério do Ambiente e Ação Climática e a Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa, com o objetivo principal de poupança de custos e tempo despendidos com procedimentos burocráticos sem impacto para a proteção do ambiente, mas com impacto relevante na competitividade das empresas e na disponibilidade de recursos das autoridades.
Segue-se a próxima fase do programa Simplex, dedicada aos temas do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria, para a qual a CIP foi igualmente chamada a participar.
