por Armindo Monteiro, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 22.06.2024

A saúde é um assunto vital e complexo que coloca um grau elevado de pressão sobre os ombros do respetivo ministro e equipa. Sempre foi assim, embora ao longo dos últimos anos o envelhecimento da população e a maior atenção de cada um de nós a este tema – a saúde é a principal preocupação dos portugueses – fizeram aumentar ainda mais a procura e as dificuldades no SNS. É por esta razão que o titular da pasta da Saúde tem cada vez mais de ser um lutador que, exposto a ventos e marés, tem de conjugar conhecimentos e forte determinação.

Penso que a ministra da Saúde tem feito este caminho. Ana Paula Martins tem combatido a inércia, tem promovido a mudança estrutural e tem cultivado o sentido de exigência em todos os serviços do vasto universo sob a sua alçada. As decisões destes primeiros meses revelam a vontade de simplificar os processos de modo a que sejam realmente atingidos objetivos e metas que beneficiem todas as pessoas. O caderno de encargos é muito abrangente, as resistências internas e externas vão-se manifestando, mas, passo a passo, os resultados vão começar a aparecer.

Não é surpresa para ninguém que a saúde é um bem precioso para cada um de nós e é também uma condição absolutamente necessária para o desenvolvimento do nosso país. Um SNS a funcionar bem – com o apoio dos setores social e privado – alavanca a produção e a produtividade, potencia a inovação e reduz inatividade e desnecessárias perdas de tempo. Daí resulta a importância das políticas que estão a ser concretizadas. O statu quo anterior não era mais sustentável.

É sabido que os hospitais são estruturas empresariais muitíssimo complexas – milhares de colaboradores, centenas de milhões de euros para gerir em cada orçamento, milhões de stakeholders e uma atividade permanente que nunca pode parar. Esta diferenciação e importância exigem naturalmente gestores de topo qualificados, devidamente acompanhados por uma carta de missão precisa e, claro, com condições para desempenharem as suas funções. Sem isso, a resposta da gestão ficará sempre aquém das necessidades, por mais orçamento que haja.

Neste sentido, por uma questão de credibilidade e confiança nas instituições, foi muito importante que o Governo tivesse cumprido o compromisso de apresentar nos primeiros 60 dias o prometido Plano de Emergência; e que esteja de facto a avançar na sua concretização. Nada acontece de um dia para o outro, mas há medidas que estão efetivamente a ser tomadas para o bem comum.

Temos forçosamente de começar por reconhecer que os problemas da saúde são graves e os desafios enormes. É sabido que há questões que têm de ser resolvidas de imediato – o combate às listas de espera e os atrasos nos rastreios são áreas prioritárias -, e que há problemas que persistem há décadas. Em ambos os casos julgo que são necessários instrumentos políticos e de gestão de longo prazo que permitam rever o financiamento, pedra angular, e que abram o caminho a alterações duradouras na estrutura.

>Ora bem, para que o trabalho tenha êxito e continuidade é essencial a mobilização de todos. Mais: é fundamental que a sociedade civil demonstre o tal genuíno sentido de exigência, mas também a abertura intelectual para ir além das análises superficiais que dificultam toda e qualquer ação. A existência de uma liderança política clara, determinada e dialogante, como acontece hoje, pode ajudar a reconciliar o país com o seu SNS.