O Conselho do Ambiente e Sustentabilidade da CIP – Confederação Empresarial de Portugal reuniu-se no dia 13 de maio, com a participação do presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, José Carlos Pimenta Machado.
O encontro contou com a participação de quase 40 Associados da CIP, que representam 23 setores de atividade, e promoveu um debate franco entre empresas e administração pública sobre temas cruciais para a política ambiental e para a competitividade da economia nacional.
As empresas presentes apelaram a uma maior abertura à participação no processo legislativo e a mais transparência nas posições que Portugal assume junto das instituições europeias, de forma a garantir soluções equilibradas que cumpram os objetivos ambientais sem comprometer a sustentabilidade económica.
Durante a sessão, José Carlos Pimenta Machado partilhou que o Simplex Ambiental não teve o efeito desejado de simplificar os processos de licenciamento, referindo que, na sua opinião, o mecanismo do diferimento tácito previsto na lei não tem interesse para nenhuma das partes. Referiu ainda que, apesar das críticas, a auditoria à plataforma do Licenciamento Único Ambiental (LUA) identificou vários aspetos positivos face a sistemas de outros países europeus. Está atualmente em curso uma revisão da plataforma, sendo valorizada a participação da CIP nesse processo, com contributos concretos para a sua melhoria.
Em linha com este objetivo, foi bem acolhida a proposta do presidente do Conselho do Ambiente e Sustentabilidade da CIP, Mário Jorge Machado, para a criação de uma task force conjunta entre a CIP, a APA e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE). Esta iniciativa visa desenvolver propostas objetivas para a simplificação administrativa e a redução da carga burocrática associada à conformidade ambiental.
