O Conselho para a Atração de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da CIP tem como missão propor medidas concretas que contribuam para tornar a economia portuguesa mais atrativa e competitiva. Liderado por Miguel Frasquilho, conta com Franquelim Alves, Rui Hortelão e Cristina Rodrigues como Vice-Presidentes, e reúne um conjunto de personalidades com vasta experiência empresarial e formação multidisciplinar.
A atuação do Conselho assenta em quatro pilares fundamentais: eficiência administrativa, eficiência empresarial, infraestruturas e grandes investimentos. Estes pilares são determinantes para reforçar a resiliência do tecido empresarial nacional e posicionar Portugal como destino preferencial para o investimento internacional.
Desde o início do mandato, o Conselho tem mantido uma dinâmica de trabalho regular e teve um papel relevante na elaboração do Pacto Social, o documento estratégico apresentado pela CIP em setembro de 2023.
Nesta nova fase, o Conselho está focado na apresentação de propostas mais detalhadas que possam contribuir de forma decisiva para o aumento e qualificação do IDE em Portugal. O objetivo é claro: atrair investimento que promova setores de elevado valor acrescentado, reforçando a produtividade, a inovação e a sustentabilidade da economia portuguesa.
Em fevereiro de 2025, apresentou um conjunto de propostas estratégicas que refletem a ambição de transformar Portugal num destino competitivo e de confiança para investidores estrangeiros:
- Reestruturação da tributação em sede de IRC, em linha com as recomendações da OCDE.
- Reforço da dotação orçamental do Regime Contratual de Investimento (RCI), essencial para apoiar grandes projetos.
- Aumento do investimento direto nas empresas, incentivando o crescimento empresarial.
- Campanhas de atração de talento, simplificação dos processos de imigração e criação de incentivos à retenção de profissionais qualificados.
- Incentivos permanentes à I&D, geridos por uma entidade única (como a ANI), incluindo a prorrogação do programa SIFIDE.
- Reforço financeiro e institucional da AICEP Portugal Global, pilar central na promoção internacional.
- Promoção do Turismo de Saúde e Residencial, como áreas com elevado potencial de crescimento.
- Vocação exportadora das Instituições de Ensino Superior e de Investigação Científica, promovendo o conhecimento como ativo estratégico.
- Atração de fundos de investimento internacionais, como fonte adicional de capital e inovação.
- Políticas públicas para atrair data centers sustentáveis e empresas green tech, bem como o desenvolvimento de clusters na Economia do Mar e na Defesa.
- Melhoria da estabilidade legislativa, da celeridade da justiça, da flexibilidade laboral e da simplificação administrativa, garantindo confiança e previsibilidade aos investidores.
A competitividade de Portugal depende da sua capacidade de se posicionar de forma clara e coerente no mercado global. Ao atrair investimento estrangeiro de qualidade, promovemos o crescimento económico sustentável, impulsionamos a inovação e aumentamos o bem-estar dos portugueses.
O Conselho para a Atração de IDE da CIP continuará empenhado em apresentar propostas ambiciosas e exequíveis, que contribuam para um país mais dinâmico, competitivo e aberto ao mundo.
