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Formulário de Inscrição
SESSÃO PRESENCIAL
Apresentação Pública do Estudo sobre Carga Fiscal, promovido pela CIP, EY Portugal e Sérvulo & Associados
Auditório da UCCLA | 06 de outubro | 10h00
Morada: Av. da Índia 110, 1300-300 Lisboa
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Nazaré da Costa Cabral
Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas desde março de 2019, Nazaré da Costa Cabral é licenciada em Direito (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Economia (2015) pela Nova SBE – School of Business & Economics. Tem um mestrado (1998) e um doutoramento (2007) em Direito também pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionou ainda em várias universidades portuguesas e estrangeiras, tendo uma forte atividade como investigadora, com diversos livros e artigos publicados, sobretudo nos domínios das finanças públicas, da integração europeia e da segurança social.
Em 2018, foi membro do Grupo de Peritos de Alto Nível em Pensões e perita no projeto europeu MoveS (Network of independent experts in the fields of free movement of workers (FMW) and social security coordination), num consórcio liderado pela EFTHEIA com a Comissão Europeia.
Integrou, em 2015 e 2016, o projeto “National feasibility assessment of the different European unemployment benefit scheme options”, do consórcio liderado pelo Centre for European Policy Studies (CEPS), junto da Comissão Europeia, e encarregue de avaliar as condições e exequibilidade de criação de um subsídio de desemprego à escala europeia.
Entre 1997 e 2002 e entre 2005 e 2007, desempenhou funções de assessoria e consultadoria jurídicas em gabinetes governamentais nas áreas do Trabalho e da Segurança Social. Neste período integrou também vários grupos de trabalho que reviram diplomas legais nos domínios da segurança social.
Carlos Lobo
Na EY desde 2011, é atualmente Strategic Advisor da empresa, tendo sido responsável pelos serviços de assessoria fiscal da EY em Portugal. Possui uma experiência de 25 anos na área fiscal e finanças públicas.
É Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, em 2009. Mestre em Direito igualmente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2008/2009), tendo sido adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças no XIII Governo Constitucional (1995-1999) e Assessor do Gabinete do Ministro das Finanças no XIV Governo Constitucional (até 2001),
onde participou na elaboração de variada legislação comunitária enquanto perito nacional, em matéria fiscal, bancária, valores mobiliários e de concorrência. Foi membro do Comité Consultivo Bancário da União Europeia, de 1995 até 2001, bem como da Rede de Altas Personalidades para a Introdução do Euro da Comissão Europeia, de 1997 até 2002. No seu percurso profissional na área académica e governativa tem editado diversas publicações nas áreas de direito fiscal, direito económico, finanças públicas, direito do ambiente e organização do território e comunitário.
Diogo Feio
Na SÉRVULO desde 2014, é sócio e responsável pelo departamento de Fiscal. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde concluiu o doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, em 2016. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É também docente do MBA Executivo da Oporto Business School, desde 2012. Foi membro da Comissão para a Reforma do Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS) e Árbitro Tributário do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, em 2014. Foi deputado ao Parlamento Europeu, na VII Legislatura de 2009 a 2014, Membro efetivo da Comissão para os Assuntos Económicos e Monetários e da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social. Foi deputado à Assembleia da República na IX Legislatura entre 2002 e 2005, tendo exercido a função de coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças, e na X Legislatura de 2005 a 2009, tendo exercido a função de coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças e, entre 2007 e 2009, Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP. É orador convidado e autor de diversos livros e artigos sobre as suas áreas de especialidade. Foi sócio de indústria do departamento de fiscal na sociedade de advogados «JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados», de 2010 a 2014.
Pedro Mota Soares
Óscar Gaspar
Óscar Gaspar. Vagos, 21.5.1969
Licenciado em Economia (FEP)
Trabalhou no Millennium BCP. Administrador da Metro-Mondego. Assessor Económico do PM (2005-2009). Secretário de Estado da Saúde (2009-11). Foi assessor económico do SG PS. Diretor da MSD.
Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.
Vice Presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP e board da UEHP. Membro dos Conselhos Nacionais de Saúde e Saúde Pública, dos Conselhos Consultivos da Faculdade de Farmácia da UL e do IHMT.
Fernando Rocha Andrade
Fernando Rocha de Andrade é doutorado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente desta Faculdade desde 1995, tendo atualmente a categoria de Professor Auxiliar e lecionando disciplinas de Finanças Públicas e Direito da Economia.
Foi deputado à Assembleia da República, eleito pelo círculo de Aveiro, na XIII legislatura (2015-2019). Integrou o Governo por duas vezes, como Sub-secretário de Estado da Administração Interna (2005-2007) e como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2015-2017).
É presidente da Comissão de Auditoria da PARPUBLICA.
Tem diversas obras publicadas nas áreas da fiscalidade e das finanças públicas.
Joaquim Miranda Sarmento
Professor Auxiliar de Finanças (com Agregação) no ISEG-Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa.
Ph.D in Finance, Tilburg University.
Foi Assessor económico do Presidente da República Prof. Cavaco Silva no 2º mandato.
Trabalhou 10 anos no Ministério das Finanças e foi Consultor da UTAO.
António Saraiva
António Manuel Frade Saraiva é, desde 2010, o Presidente da CIP- Confederação Empresarial de Portugal, a associação empresarial de maior impacto e influência em Portugal.
António Saraiva encarna o conceito de self-made man. Iniciou sua vida profissional como operário fabril na Lisnave sendo, mais tarde, Diretor Comercial na Metalúrgica Luso-Alemã e Presidente do Conselho de Administração da Metalúrgica Luso-Italiana, SA.
Exerce atualmente funções de Presidente do Conselho de Administração do Taguspark, Presidente do Conselho de Administração da Compta Infraestruturas e Segurança, e Administrador na Compta SA.
É Vogal do Conselho Estratégico da SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, IFIC, SA, e Presidente do Observatório para a Economia do Mar.
É também um especialista em Corporate Diplomacy e Associativismo, ao qual dedicou mais de 40 anos ao longo de sua vida.
Ao nível académico destaca-se a sua atividade enquanto membro do Conselho de Escola do ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Membro do Conselho de Curadores do ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e do Emprego e Membro do Conselho Geral Estratégico da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Leciona Corporate Diplomacy no ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Foi galardoado com a Comenda da Ordem do Infante.
Ana Rita Chacim
Na EY desde 2012, é atualmente Senior Manager no departamento de Tax, possuindo uma experiência de 15 anos na área fiscal e finanças públicas.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012), onde concluiu a licenciatura (2005). Pós-Graduada em Direito e Prática da Contratação Pública (2018) e em Direito da Energia (2019), ambas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Foi Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito do Ministério das Finanças e da Administração Pública (XVIII Governo Constitucional – 2009/2011) e Assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (XVII Governo Constitucional – 2007/2019). Foi Tax Consultant, na «Deloitte & Associados, SROC, S.A.» entre 2005 e 2007. No seu percurso profissional na área académica e governativa tem editado diversas publicações nas áreas de direito fiscal e finanças públicas.
Teresa Pala Schwalbach
Na SÉRVULO desde 2015, é sócia no departamento de Fiscal. Mestre em Business Administration, pela ESADE Business School em Barcelona, em associação com a Universidade Católica Portuguesa, em 2009. Concluiu um curso sobre Sistemas Fiscais Africanos da CPLP, no Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2014. Pós-graduada em Gestão para Juristas, pela Escola de Gestão Empresarial da Universidade Católica Portuguesa, em 2008 e em Fiscalidade, pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em 2006. Frequentou um curso sobre British and American Common Law, na Faculdade de Direito da Universidade Roger Williams University, Rhode Island, EUA, em 2003. Foi Top Senior Tax Consultant, na «Deloitte & Associados, SROC, S.A.», entre 2005 e 2012. Exerceu advocacia na sociedade «MC&A – Sociedade de Advogados, R.L.», na qual era responsável pela área de Direito Fiscal. Participa regularmente em conferências e formações, enquanto oradora e formadora convidada. Foi membro do júri para futuros juízes no Centro de Estudos Judiciários (2018 e 2019).