por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 19.02.2022

Afirmei, logo após as eleições, que acreditava haver agora melhores condições para valorizar o papel da Concertação Social no seu contributo para políticas mais realistas, para as reformas de que o país carece e para um clima de estabilidade social.

Esta vontade de dar um novo dinamismo à Concertação Social e conferir maior amplitude à sua intervenção é partilhada pelas Confederações de Empregadores. Prova disso é o documento Desafios e Ambição para a Legislatura, apresentado no dia 9. Neste documento, as confederações reunidas no CNCP concluem precisamente pela necessidade de chegar a um compromisso, sob a forma de um pacto na Concertação Social, em torno das condições para uma dinâmica de crescimento.

Este pacto, que designámos de Pacto Social para o Crescimento, deverá ser, do ponto de vista dos representantes das empresas, um instrumento mobilizador de toda a sociedade para os objetivos de competitividade e rendimentos.

Foi aberta, assim, a vontade de incluir neste pacto dois eixos fundamentais – rendimentos e competitividade, incluindo a vertente fiscal; e ainda outros, igualmente relevantes: pessoas e mercado de trabalho, coesão territorial e ambiente e sustentabilidade.
Tive oportunidade, nesta semana, enquanto presidente da CIP, de ser recebido pelo Senhor Primeiro-Ministro. Na reunião, ficou muito claro o empenho do próximo governo em chegar, em sede de Concertação Social, a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e da competitividade das empresas.

Confio que as centrais sindicais terão o mesmo interesse, havendo, assim, uma convergência de vontades para debater, conciliar posições e assumir compromissos.
Foi fundamental o reconhecimento de que a discussão sobre salários é indissociável da discussão sobre a competitividade das empresas e sobre as condições que lhe estão subjacentes.

A ambição é grande, as dificuldades que um acordo desta natureza encerra são evidentes. Não é por acaso que o último acordo social em Portugal que integra a política de rendimentos (para além dos acordos relativos ao salário mínimo) remonta a 1996. Um acordo celebrado noutras circunstâncias e num mundo que já não é o mesmo, mas que é interessante revisitar.

Partir para o debate não é garantia de acordo, mas como refere o documento do CNCP o país teria tudo a ganhar com um acordo social desta amplitude:
• pelo alinhamento entre instituições;
• pela estabilidade geradora de confiança e de investimento;
• pelo foco nas prioridades do país;
• pela imperiosa necessidade de crescermos mais.

Os grandes objetivos são partilhados: não haverá nenhum parceiro social que ponha em causa a necessidade de aumentar os rendimentos e de melhorar a competitividade. O crescimento económico é consensualmente assumido como um imperativo para satisfazer as legítimas aspirações dos portugueses. Se houver vontade, realismo e capacidade de diálogo, serão alcançados compromissos e haverá acordo.