Leia aqui o quinto artigo de opinião assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.

Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 15.10.2016

 

“A Concertação Social constitui, em si mesma, um ativo da nossa democracia.

Na sua origem está o reconhecimento das vantagens de gerir os problemas da sociedade numa base de cooperação e conciliação de interesses, com vista a resultados de soma positiva.

Está-lhe subjacente, também, uma noção alargada de participação democrática, em que o Estado deixa de concentrar em si todo o poder de decisão para procurar harmonizar as suas estratégias com as dos Parceiros Sociais.

Constatamos, ao nível europeu, que os Estados-membros cujos Parceiros Sociais são mais fortes são também os que têm tido mais êxito a superar as crises.

O acordo social alcançado em março deste ano na Finlândia, com o objetivo de melhorar a competitividade e promover a criação de emprego, é mais um exemplo das virtualidades da Concertação Social, tendo possibilitado que o Governo desistisse de um programa de austeridade orçamental que previa significativos aumentos de impostos.

Em Portugal, muitas soluções propostas num contexto de crise económica foram acordadas e levadas à prática com sucesso em sede de Concertação Social, num clima de compromisso mútuo e de confiança.

A Concertação Social tem contribuído, de forma inequívoca, para a criação e a manutenção de um clima de pacificação social, aspeto que em momento algum pode ser desvalorizado e que tem tanta importância como a estabilidade política.

Neste quadro, retirar à Concertação Social amplitude na sua intervenção, reduzindo os Parceiros Sociais a meros emissores de pareceres, que se aproveita ou ignora conforme a conveniência, para além de subverter a sua própria natureza, é não perceber o enorme contributo que dela pode advir para a paz social e o desenvolvimento económico.

Por outro lado, não pode ser limitada à discussão de temas como o salário mínimo nacional ou a questões laborais, por mais importantes que estes assuntos sejam.

É minha convicção que a Concertação Social é, e dispõe de potencialidades para ser, ainda mais, um polo de entendimento onde temas verdadeiramente enquadradores da sociedade podem obter definição, visando a melhoria das condições de competitividade das empresas e a criação de mais e melhores empregos.

Agora, é preciso incutir confiança nas negociações, assegurando que os consensos obtidos são respeitados e que qualquer intervenção nos equilíbrios acordados entre parceiros sociais tem de ser equacionada no mesmo âmbito.

Com uma maior amplitude na sua atuação e num espírito de abertura e de respeito, a Concertação Social poderá – e deverá – ganhar um novo dinamismo e acrescidas responsabilidades, contribuindo para políticas mais realistas e para as reformas de que o país carece, num clima de estabilidade social. O nosso futuro conjunto depende, também, disto.”