Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 12.11.2016

Portugal precisa de um acordo social abrangente e duradouro para a competitividade, o crescimento e o emprego; um acordo que comprometa o Governo e os parceiros sociais para além de ciclos políticos; um compromisso que seja estratégico e não meramente tático; que traga confiança às empresas e aos trabalhadores, aos investidores e aos consumidores.

Só um acordo social abrangente é capaz de gerar confiança, que considero ser o fator crucial para o relançamento do investimento.

Tenho apontado as dificuldades de financiamento como um dos principais fatores que estão a travar o investimento empresarial no nosso país. Muitas empresas não estão, de facto, em condições de investir, por não terem acesso a financiamento. Mas outras não investirão, simplesmente, por falta de confiança quanto à evolução da política económica, temendo um enquadramento mais adverso à sua competitividade e à rendibilidade dos seus projetos.

Pouco podemos fazer quanto aos fatores externos que trazem incerteza aos mercados e criam condicionantes ao nosso desenvolvimento: procura externa dirigida às nossas empresas; a evolução cambial; a evolução dos preços das matérias primas; as consequências de decisões políticas de terceiros, como no caso do Brexit, entre outros. Mas está nas nossas mãos e temos obrigação de agir sobre as variáveis internas. Temos de contribuir para uma maior estabilidade em torno de políticas que criem condições mais favoráveis à competitividade e à atratividade da economia portuguesa em prol das gerações futuras.

Temos que agir com determinação e celeridade na redução da carga fiscal, na capitalização das empresas, na redução dos designados custos de contexto, na eficácia e eficiência da justiça económica, na definição de um enquadramento laboral estável e adequado ao mundo moderno, no fomento do emprego jovem, no reforço da qualificação de trabalhadores e empresários de acordo com as necessidades do mercado de trabalho e na promoção do empreendedorismo inovador e criador de riqueza.

Um acordo social de médio prazo contribuirá certamente para restaurar a confiança dos investidores, nacionais e internacionais, mediante garantias de estabilidade em torno de reformas consistentes em diversos domínios, como a fiscalidade, o financiamento das empresas, o mercado do trabalho e a justiça. Reformas que perdurem no tempo (no mínimo 2 legislaturas) para que se alcancem os objetivos últimos, que todos partilhamos: o crescimento e a criação de emprego.

Defendo ser fundamental a participação alargada da sociedade e, em particular, dos parceiros sociais, na formulação destas reformas e na construção de compromissos que permitam melhorar o presente e construir um futuro próspero. Aceitar este desafio comporta dificuldades e riscos, exige compromissos e cedências mútuas, mas recusá-lo seria abdicar das responsabilidades que nos cabem. Acredito que a concertação social é a sede própria para este desígnio.

Este será o tempo de responder ao apelo do Presidente da República para que os parceiros sociais trabalhem com uma perspetiva de mais longo prazo: “Pensemos todos um pouco menos no dia de amanhã ou depois de amanhã, pensemos todos um pouco mais em Portugal”.