António Saraiva, Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e do Conselho Geral da ELO – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação, acompanhado pelos Presidentes Executivos das empresas que constituem aquele Conselho Geral, entregou no dia 15 de junho ao Primeiro-Ministro um relatório contendo o diagnóstico sobre a Lusofonia Económica, bem como recomendações e propostas concretas.

O referido relatório foi elaborado por Grupos de Trabalho de empresas criados no âmbito do Conselho Geral da ELO.

A globalidade da Lusofonia Económica, além de assumir um importante papel no desenvolvimento das economias, representa oportunidades de investimento e comércio para as empresas portuguesas, quer no contexto dos países da CPLP quer na diversidade dos mercados das integrações regionais de cada um dos seus Estados.

As propostas e recomendações da CIP e da ELO foram definidas tendo como objetivo eixos de atuação que deverão ser acionados através da colaboração entre a CIP/ELO, a BusinessEurope, a Comissão Europeia, a OCDE (BIAC), o BEI/Facilidade de Investimento do Acordo de Cotonou e as instituições financeiras internacionais para o desenvolvimento, para além do Governo, das empresas e de organizações empresariais.

Essas propostas têm também em conta a cooperação estabelecida com o CEIE – Conselho Estratégico para a Internacionalização da Economia, do qual a CIP faz parte.

Foram definidas propostas e recomendações nos domínios de:

– capacitação, formação e qualificação
– financiamento e instrumentos de atenuação do risco de internacionalização
– tributação e segurança social
– legislação sobre a propriedade e segurança jurídica
– estatutos jurídicos
– acordos comerciais, proteção recíproca de investimentos e investimento direto

O relatório que a CIP e a ELO entregam hoje ao Primeiro-Ministro conclui que há que:

– manter a colaboração positiva entre o CEIE/Empresas como fórum de partilha entre entidades governamentais, associativas e empresariais;
– reiterar a relevância económica da língua portuguesa;
– dar prioridade às ações sugeridas a implementar definindo métricas e Key Performance Indicators (KPI’s) adequados;
– permitir a participação de todas as partes interessadas numa estrutura transversal na dependência do Primeiro-Ministro;
– fazer a monitorização regular das medidas e comparação do seu grau de execução com os KPI’s.
– seguimento regular pelas partes interessadas (Primeiro Ministro, CIP/ELO, Empresas) permitindo a adaptação regular dos objetivos e medidas concretas de ação.

*Foto: http://www.portugal.gov.pt