O Presidente da CIP, António Saraiva, defende que é necessário um acordo de concertação social mais amplo e ambicioso, que promova a melhoria da competitividade da economia portuguesa, promova o investimento e o crescimento económico.

António Saraiva afirma que a CIP tem a ambição de celebrar “um amplo acordo de concertação social” e que esta, “pela riqueza dos membros que a integram (patronais, sindicais e o próprio Governo), possa colocar nesse acordo um conjunto de temas que vise a melhoria da competitividade da economia portuguesa e que seja gerador de investimento e crescimento económico”.

Para os empresários, um acordo amplo deve incluir temas como fiscalidade, justiça, desburocratização e custos de contexto, mas também a contratação coletiva, que terá de ser melhorada.

O presidente da CIP falava à margem do debate “A fiscalidade no Orçamento do Estado para 2017”, promovido a 2 de novembro, em Lisboa, pelas Câmaras de Comércio e Indústria Luso-Francesa, Luso-Alemã e Luso-Britânica, em parceria com a Sociedade de Advogados Telles e a Consultora Mazars.

António Saraiva defende que um amplo acordo de concertação social deverá incluir uma política salarial (incluindo o salário mínimo), vista e equacionada numa perspetiva de médio prazo, assente nos ganhos da produtividade e que tenha em conta a inflação e o crescimento económico.

Deverá, também, contemplar uma política fiscal “mais atrativa” para o investimento nacional e internacional, não só ao nível da taxa do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) como da sua previsibilidade.

“A reforma fiscal deve ser duradoura no tempo, deve ir além da legislatura, no mínimo ser válida por duas legislaturas”, explicou, adiantando que deverá ser acompanhada de uma reforma da justiça económica, “tornando-a mais célere”.

Deve, ainda, promover um processo de desburocratização com base no programa Simplex, ter “licenciamentos mais rápidos” e olhar para os custos de contexto.

O Presidente da CIP defendeu que a concertação social pode e deve ser “um pilar para a estabilidade social” e para o desenvolvimento económico.