A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) elaborou um conjunto de propostas focadas no investimento e na qualificação dos recursos humanos, dois vetores essenciais para o crescimento sustentado da economia nacional.
Lisboa, 7 de setembro de 2017 – Depois de anos de um ajustamento necessário, à luz do contexto nacional e internacional, a economia portuguesa retomou o caminho do crescimento e da convergência real com as economias europeias. Retomou o caminho da confiança e do otimismo. É chegado o tempo da ambição.
“É necessário aproveitar os ventos que sopram de feição. Quando lançamos um papagaio ele não precisa apenas de vento, precisa de fio para voar alto. E isso significa termos um quadro fiscal não só mais favorável, mas também estável e previsível, significa resolver os problemas de financiamento e capitalização das empresas portuguesas, e significa prepararmos a nossa mão de obra para as novas exigências do mercado”, defende o presidente da CIP, António Saraiva. O responsável reconhece ainda que: “Nada disto é novo, nem os problemas, nem as soluções. O que defendemos é uma novidade na atitude com que o país, e nomeadamente os seus governantes, enfrentam estes velhos desafios. É preciso coragem, seriedade e ambição”.
De acordo com a análise da CIP, persistem fragilidades na economia e que se refletem, nomeadamente, numa dinâmica muito fraca (ou mesmo negativa) da produtividade, tendência que perdura na atual fase de recuperação económica, pondo em risco a sua sustentabilidade.
Neste contexto, o relançamento do investimento em capital físico e a aposta no capital humano surgem como fatores indispensáveis ao aumento da produtividade e do potencial de crescimento da economia.
Paralelamente, é necessário acautelar o risco de um aumento dos custos superior ao aumento da produtividade minar a competitividade externa do país, com impactos negativos nas duas variáveis chave essenciais ao crescimento económico: o investimento e as exportações. São estas as grandes linhas que estão subjacentes às propostas que a CIP apresenta.
Na área da fiscalidade, a CIP defende assim que o Orçamento do Estado para 2018 retome o calendário de redução da taxa de IRC fixando-a, no máximo, em 19%. Ao mesmo tempo, e tendo em conta o peso das PME no tecido empresarial português, considera fundamental aumentar para 50 mil euros o limite de matéria coletável para efeitos de aplicação às PME da taxa reduzida de 17% em sede de IRC.
A qualificação dos recursos humanos constitui outro vetor crucial para o crescimento económico com base na produtividade. Neste campo, a CIP defende que o Orçamento do Estado para 2018 inclua medidas que reforcem e estimulem a formação e, como tal, propõe que os investimentos em requalificação devidamente comprovados e confirmados pelos formandos sejam dedutíveis à matéria coletável, em sede de IRC, em 150%.
É ainda vital que seja incluída no Orçamento do Estado para 2018, a regularização urgente dos pagamentos em atraso por parte das entidades públicas. É fundamental que o próximo Orçamento do Estado contemple medidas que estimulem o recurso aos capitais próprios. Neste sentido, a CIP propõe que seja incluída a atribuição de um crédito fiscal aos sócios de empresas que realizem entradas em dinheiro para repor o capital social.
Também o relançamento da indústria como setor apto a competir numa economia mundial é essenciaç para assegurar um saudável equilíbrio externo da economia portuguesa, para fortalecer a sua capacidade de inovação e para gerar empregos qualificados.
A CIP insiste, por isso, na necessidade de uma estratégia industrial que coloque a inovação e a competitividade empresarial como preocupação transversal em toda a intervenção do Estado na economia.
“O país tem potencial. As empresas portuguesas têm potencial. E os empresários nacionais provaram nos últimos anos que são capazes de encontrar soluções perante grandes adversidades. É preciso agora remover os obstáculos de forma a cumprir este ideal”, conclui o presidente da CIP, António Saraiva.
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