“Mercado único deve regressar ao topo da agenda europeia”

  Categoria: Assuntos Económicos

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É preciso avançar com determinação em domínios onde a fragmentação dos mercados é mais notória, como a energia e a economia digital

Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 11.05.2019

https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/mercado-unico-deve-regressar-ao-topo-da-agenda-europeia/

Na semana em que se celebrou o dia da Europa, recordo uma das mensagens que o Presidente da BusinessEurope nos transmitiu, na sua recente visita a Lisboa: se continuarmos a pensar apenas como países, seremos sempre muito pequenos.

De facto, a União Europeia é o maior bloco comercial do mundo. É o principal parceiro comercial de cerca de 80 países (os Estados Unidos apenas o são para pouco mais de 20 países). A União Europeia é também o maior recetor de investimentos internacionais e o maior emissor de investimentos no exterior.

Esta dimensão dá à União Europeia uma força que ainda desperdiça, em larga medida, quando não é capaz de pensar e agir como um todo coeso e dinâmico.

Um dos domínios que confere à Europa coesão e dinamismo é o mercado único, núcleo do processo de integração económica, que deve regressar ao topo da agenda política.

Os empresários estão bem cientes de que o mercado único não está plenamente concluído: a fraca implementação, e diferentes exigências nacionais ainda impõem várias dificuldades.

No domínio da livre circulação de mercadorias, por exemplo, é preciso tornar mais efetivo o princípio do reconhecimento mútuo (nas áreas em que não existe harmonização) e eliminar a concorrência desleal decorrente de bens que não cumprem as regras europeias, mas que, por ineficácia dos controlos nas fronteiras externas, continuam a entrar no mercado europeu.

Para que o seu potencial possa ser plenamente alcançado, é preciso eliminar as barreiras que ainda subsistem, contrariar a introdução de medidas nacionais que prejudicam o seu bom funcionamento e avançar com determinação em domínios onde a fragmentação dos mercados é mais notória, como a energia e a economia digital.

É urgente completar um mercado único da energia verdadeiramente integrado e competitivo, através de investimentos nas interconexões transfronteiriças de gás natural e eletricidade. Para Portugal, este desenvolvimento é particularmente importante, dadas as nossas vantagens competitivas na produção de energias renováveis.

A nível da economia digital, é fundamental garantir que a Europa está em situação de igualdade com outros concorrentes mundiais. Sem um ambiente legislativo adequado, as competências certas e os investimentos necessários, a Europa perderá protagonismo nesta vertente crucial da economia.

No domínio das infraestruturas, o desenvolvimento do mercado único requer ainda que as redes de infraestruturas sejam expandidas e melhoradas, sendo prioritária a conclusão da rede transeuropeia de transportes. Para Portugal, esta prioridade concretiza-se na construção dos corredores ferroviários – norte e sul – de ligação com a Europa, em bitola europeia, por forma a oferecer um serviço competitivo para mercadorias.

Em todas estas áreas, precisamos pensar e agir como portugueses, mas também como europeus.

É isso que esperamos, também, dos deputados que em breve vamos eleger para o Parlamento Europeu.

Porque, como afirmou recentemente o Presidente da República, só a Europa nos faz mais fortes no mundo.

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