Horizon Europe – a última oportunidade?

  Categoria: Destaque, União Europeia

2017-03-11_dvpropostas

 

 

É sabido que o Presidente da Comissão Europeia afirmou em 2014, quando da tomada de posse da sua equipa, que esta seria a Comissão da “ultima oportunidade para a Europa”.

Os tempos difíceis que o continente europeu tem cruzado pareceram-lhe dar razão, embora eu entenda que casos como o BREXIT, reforçaram os laços da União ao invés de os cortar.

Mas a verdade é que depois de um período de crise financeira em vários estados membros, a economia europeia recompôs-se e apesar de ainda termos muitas reformas para implementar e problemas para resolver, a situação geral melhorou.

O Comissário Carlos Moedas tem tido vários méritos neste caminho. Se o programa HORIZON 2020 introduziu muitas novidades no ecossistema de inovação da Europa, com novos instrumentos, redução da burocracia e divulgação de boas práticas, entre outras medidas ainda mais robustas, vemos agora que a proposta do novo quadro financeiro de apoio à inovação e ciência, o HORIZON EUROPE, vem reforçar o peso das actividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, na construção Europeia e com impacto directo na vida dos cidadãos.

Desde logo, deve-se destacar o reforço do envelope financeiro para os próximos anos: se tudo correr bem com a aprovação pelo Parlamento, serão 100 mil milhões de euros alocados ao programa. Em si mesmo, a proposta é já uma victória pois reflecte a assunção por parte da Comissão da necessidade de criar valor para os cidadãos e para a Europa por via destas actividades. E ainda se pode chegar aos 120 mil milhões…

É um aumento significativo (o Horizon 2020 contabilizava perto de 80 mil milhões) e que será um importante contributo para termos liderança europeia na inovação e na ciência e, por essa via, melhores empresas e criação de emprego.

As principais linhas propostas pela Comissão no domínio da inovação e ciência para o período 2021-2027 focam-se agora na Ciência Aberta, Desafios Globais e Competitividade Industrial e Inovação Aberta. Tudo numa lógica da chamada “co-criação” para envolver todos os interessados e alargar a comunidade de inovação no esforço conjunto de promover o crescimento da Europa, a criação de emprego, a coesão social, a sustentabilidade ambiental alinhada com a Agenda 2030 das Nações Unidas para os SDG (Sustainable Development Goals).

Por outro lado, a Comissão apresenta outras novidades conceptuais com o suporte ao crescimento da inovação através do EIC -European Innovation Centrer, a tentativa de impactar de forma mais eficiente os esforços da comunidade cientifica através de missões orientadas e definidas com o envolvimento dos cidadãos, o reforço da cooperação internacional, o foco numa política de inovação aberta e finalmente, com a racionalização dos investimentos financeiros através de uma abordagem nova com as parcerias estratégicas.

Resulta claro que há objectivos bem definidos como são a orientação à “scale-up” de investimentos anteriormente realizados e que agora vêm oportunidades de reforço, a definição de “missões” orientadas à resolução de problemas específicos, que seguramente aumentará o foco nos investimentos e assim com maior taxa de sucesso, o reforço do financiamento das bem sucedidas “Key Enabiling Technologies” a criação e reforço das Parcerias Público Privadas (PPP’s), essenciais para o envolvimento de todos os stake-holders dentro dos Estados Membros – na lógica de que todos podem e devem contribuir financeiramente para os esforços e que também por essa via, todos podem beneficiar.

Nesta fase da discussão, é crucial dar contributos para o debate e sugestões de melhoria. A comunidade empresarial tem estado bastante activa neste domínio e ainda na semana passada a BUSINESSEUROPE lançou o seu position paper.

Como membro indicado para representar a CIP e a indústria portuguesa no CESE – Comité Económico e Social Europeu, é uma grande honra e responsabilidade ser o relator para analisar a proposta da Comissão. Tentarei lançar mais algumas questões e sugestões para o debate e dar um contributo – também com uma visão nacional e europeia- para que o programa seja de facto mobilizador da ciência e inovação para as empresas, centros de investigação e, no limite, para os cidadãos.

Este relatório será apresentado e votado na sessão plenária do CESE em Outubro com a presença do Comissário Carlos Moedas. Será mesmo a última oportunidade para a Europa ter um programa forte e mobilizador nas áreas da ciência e inovação para os cidadãos e a CIP quer e vai estar no centro do debate.

 

por Gonçalo Lobo Xavier
Presidente do Semestre Europeu/Membro do Comité Económico e Social Europeu
Relator do parecer INT/858 Horizon Europe

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