Fundos Estruturais e de Investimento Pós-2021 discutidos em Bruxelas

  Categoria: Assuntos Económicos, Destaque, União Europeia

2019-11-21-fundos-estruturais

 

 

A Comissão Europeia convocou o grupo de peritos parceiros dos Fundos Estruturais e de Investimento, para mais um diálogo estruturado no dia 19 de novembro. A CIP esteve presente enquanto membro da BusinessEurope.

Os principais assuntos apresentados e debatidos foram os seguintes:

  • Ponto de situação das negociações ao nível co-legislativo sobre o pacote pós-2021 e da programação dos fundos, incluindo a implementação do princípio da parceria. Debateu-se, neste âmbito, os apoios às empresas de maior dimensão, a passagem para a regra n+2, a aplicação do código de conduta e o princípio da parceria.

Muitos dos participantes não sabiam o que estava a ser feito nos respetivos países. No entanto, a DG REGIO deu conta que tinha endereçado uma carta a todos os Estados-Membros convidando-os a adotarem as medidas necessárias para reforçar a transparência no processo de preparação e adoção dos futuros documentos de programação

  • Proposta de medidas para simplificar o pacote legislativo pós-2021.
  • Complementaridade entre fundos.

Para mais informações contactar: Manuela Gameiro – manuela.gameiro@cip.org.pt

POISE_PT2020_FSE_Bom

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