Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 13.07.2019
https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/falemos-serio/
Todos nos lembramos dos anos da troika e do “enorme aumento de impostos” decretado em 2012 (que, segundo o então ministro das Finanças, “não persistiria para sempre”). A esquerda, na oposição, não deixou de fazer as maiores críticas à política do governo.
Também eu critiquei a alteração radical da estratégia inicialmente estabelecida sobre a contribuição relativa das medidas do lado da despesa e da receita públicas para a correção do desequilíbrio orçamental.
O governo atual, então na oposição, não só não baixou os impostos na dimensão em que o anterior os subiu, como critica as propostas de redução que um dos partidos do governo anterior agora propõe.
Quem, na oposição, criticava o aumento de impostos, agora põe em causa a sua redução. Quem, no governo, argumentava não haver alternativas à subida, agora entende que há condições que justificam a descida.
Coerente com o que sempre defendi, apoiei publicamente as medidas recentemente apresentadas pela oposição, nomeadamente a retoma do calendário de redução do IRC (nas vertentes da taxa e das derramas). Em 2013, afirmei que aquela medida constituía uma das componentes de maior visibilidade de uma reforma dirigida à atração de investimento (nacional e estrangeiro), à criação de emprego e à dinamização da economia. Em 2015, critiquei energicamente o abandono daquele compromisso. O País necessita de um quadro fiscal previsível.
Nesta discussão sobre os impostos, com um certo sabor a leilão de conveniência política (quem subiu mais? quem quer descer mais?) está ausente o debate sobre como se requalifica a economia nacional, como se requalificam os serviços públicos, com menos carga fiscal.
Por outras palavras, falta um debate sério sobre como cuidar, estrutural e duradouramente, dos grandes equilíbrios macroeconómicos, com base em soluções sobre como fazer melhor com menos custos. Uma questão que está no dia a dia das empresas (a sua sobrevivência assim o exige) mas que o Estado ainda não foi capaz de assumir plenamente.
Sem responder a esta questão, temo que nunca seremos capazes de inverter a tendência persistente de aumento da carga fiscal, e recairemos sempre em promessas repetidas em tempo de eleições, mas não cumpridas em tempo de ação governativa.
Falemos sério, mesmo em tempo de campanha; sobretudo, em tempo de campanha.
Falemos de políticas para uma economia centrada em quem importa: os cidadãos, que são a sua finalidade, e as empresas, que são o seu motor, tendo presentes os grandes desafios globais do mundo de hoje.
Se queremos reconquistar a confiança dos portugueses na política e nos políticos, nas instituições e nos seus agentes, falemos sério!
