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Fiscalidade Verde
A reforma da Fiscalidade Verde foi um tema central durante o mês de maio de 2014 e, de acordo com os desenvolvimentos em curso, irá continuar a sê-lo nos próximos meses.
Sobre este tema, em maio de 2014:
- A CIP interveio, no dia 6, no Colóquio “Fiscalidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, evento promovido pelo CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde;
- O Conselho Estratégico Nacional do Ambiente (CENA) e o Conselho Estratégico Nacional da Energia (CENE) da CIP, que reuniram nos dias 8 e 9, respetivamente, salientaram a necessidade de as Associações filiadas na CIP fazerem chegar à Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde as suas propostas concretas sobre a matéria;
- A CIP promoveu uma reunião conjunta CENA/CENE no dia 20 para apurar com o Dr. Fernando Araújo, seu representante na Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, o ponto de situação dos trabalhos da referida Comissão.
Do conjunto desta atividade há a reter as seguintes principais tendências da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde:
- Não acrescentar burocracia;
- Não criar novos impostos;
- Eliminar benefícios fiscais.
Para mais informações, contactar Jaime Braga.
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