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Quadro de Ações sobre o Emprego Jovem
Na sequência de negociações entre os Parceiros Sociais Europeus – BUSINESSEUROPE, CES, CEEP e UEAPME –, em que a CIP esteve envolvida, enquanto membro da BUSINESSEUROPE, foi adotado e publicado, em junho de 2013, o Quadro de Ações sobre o Emprego Jovem.
Este documento visa apelar aos parceiros sociais nacionais, às autoridades públicas e a outras partes interessadas no sentido de agirem em conjunto com vista a alcançarem progressos concretos em favor do emprego jovem. O mesmo visa, igualmente, exponenciar as iniciativas mais eficazes identificadas em toda a Europa que possam ser usadas como fonte de inspiração para a conceção de soluções por parte dos parceiros sociais nacionais nos seus países, respeitando, naturalmente, as especificidades próprias de cada País.
Neste Quadro definem-se quatro domínios de intervenção:
1. Aprendizagem
2. Transições
3. Emprego
4. Empreendedorismo
O Quadro de Ações tem um período de duração de 4 anos e compreende o compromisso de os parceiros signatários e suas respetivas estruturas desenvolverem ações nos domínios já apontados, sendo de relevar que os referidos parceiros têm toda a liberdade para decidir sobre a forma como atuar, ou seja, têm total flexibilidade sobre os processos e instrumentos usados para a implementação do Quadro em análise.
Este documento é acompanhado de um anexo que apresenta algumas boas práticas ou exemplos de medidas desenvolvidas em alguns Estados-Membros da UE.
Ressalta-se, todavia, que, não obstante a CIP concordar, em geral, com os objetivos que o Quadro de Ações em referência visa prosseguir, importa deixar claro que o sucesso do combate ao desemprego jovem depende, quase exclusivamente, da criação de condições que alicercem um forte e consistente crescimento económico.
Durante os primeiros 3 anos de execução, os Parceiros Sociais ao nível nacional deverão apresentar, anualmente, relatórios conjuntos ao Comité do Diálogo Social da UE, onde se reportam as ações e medidas empreendidas tendentes à implementação do Quadro de Ações.
Com vista a elaborar o primeiro Relatório de acompanhamento, solicitamos a todos os nossos associados que nos informem, até ao dia 9 de maio, das iniciativas ou atividades que tenham desenvolvido em torno dos 4 domínios de intervenção, bem como quaisquer dificuldades na sua implementação.
Os contributos deverão ser enviados para o e-mail: dajsl@cip.org.pt
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