O Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da CIP defende reforço de verbas e criação de um orçamento plurianual para o Serviço Nacional de Saúde.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou o seu estudo anual “Health at a Glance” e é imperioso, não só reconhecer a situação e condições do sistema de saúde português, mas também promover medidas para a sustentabilidade e a obtenção de ganhos em saúde.
Uma vez mais o estudo da OCDE confirma que Portugal continua a ter uma despesa em Saúde muito menor do que a média Europeia. A despesa per capita fica 25% abaixo da despesa médica regista na Europa a 28 e no caso da despesa pública em saúde a discrepância ainda é maior.
Por outro lado, o esforço financeiro que as famílias fazem (out-of-pocket) para ter acesso à saúde é muito maior do que acontece na média dos países europeus. Em contrapartida, em Portugal a percentagem das pessoas em situação de boa saúde é muito inferior à da média da União Europeia (UE).
As questões da Saúde são estruturais e a OCDE recorda que, nas próximas décadas, e por efeito da demografia, Portugal e Malta serão os países da UE que terão maiores necessidades em termos de despesas em Saúde.
Estas evidências reforçam os argumentos em favor das propostas que o Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP tem feito, nomeadamente para que se assuma a Saúde como uma prioridade nacional, com caráter estratégico e como vetor de desenvolvimento do país. Portugal deve avançar para a criação de um orçamento plurianual para o SNS, com a definição de plafonds suficientes para a prestação dos cuidados de saúde adequados e também para a prevenção e o investimento.
