Conferência SPAC “O Vínculo Laboral e a Segurança Aeronáutica”

  Categoria: Assuntos Sócio-Laborais, Notícias

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No passado dia 14 de fevereiro de 2017, a CIP esteve presente na Conferência do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), subordinada ao tema “O Vínculo Laboral e a Segurança Aeronáutica”.

Participaram no painel da supramencionada conferência, para além do Presidente do SPAC, David Paes, o Presidente da TAP, Fernando Pinto, o Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Luís Silva Ribeiro, a Diretora do Gabinete Jurídico da mesma Autoridade, Ilda Ferreira, um membro da European Cockpit Association (ECA), Ignacio Plaza, um membro do Conselho de Administração da SATA, Isabel Barata, e um piloto comandante da TAP, António Santos Gomes.

É de destacar que, segundo a ANAC, o recurso às formas trabalho atípicas, mormente ao contrato de prestação de serviços, não é a política generalizada das companhias aéreas.

Aliás, de acordo com a mesma Autoridade, não existem, em Portugal, registos de que as companhias aéreas portuguesas contratem pilotos sem vínculo laboral estável.

O encerramento da conferência ficou a cargo do Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins.

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