Como encorajar as PME a beneficiarem dos Acordos de Comércio Livre?

  Categoria: Destaque, União Europeia

2018-11-21_assembleia-pme

 

A CIP participou, a 21 de novembro, num workshop sobre a internacionalização das PME, dedicado especificamente ao tema de promover o acesso das PME aos benefícios dos Acordos de Comércio Livre (ACLs) que a União Europeia mantém com um conjunto de países terceiros, como é o caso, por exemplo, do recente acordo com o Canadá (CETA).Este workshop realizou-se no âmbito da Assembleia das PME, organizada pela Comissão Europeia em Graz, na Áustria.

A realização deste workshop foi promovida pela BusinessEurope que, sobre este evento, emitiu um comunicado de imprensa, onde realçou a importância da internacionalização diversificada para o sucesso das PME.

No debate sobre as medidas necessárias para as PME utilizarem mais os ACLs, a CIP teve oportunidade de realçar que, em relação a algumas componentes dos ACLs, as medidas deveriam ser focalizadas e em formato de formação às empresas, devido ao facto de serem tecnicamente complexas, como é o caso da aplicação das regras de origem.

Para além disso, as medidas previstas no capítulo destes ACLs dedicados às PME, deveriam requerer, do lado europeu, uma coordenação das ações desenvolvidas nos vários Estados Membros da EU, e a identificação de melhores práticas.  Este trabalho deveria ser assegurado pela Comissão Europeia e pelos Governos dos Estados Membros da EU em cooperação com a comunidade empresarial.

Em relação às regras de origem, foi destacado que, nalguns setores, como é o caso dos têxteis e do vestuário, as empresas têm uma particular dificuldade em beneficiar dos ACLs devido à desatualização das classificações pautais destes produtos que, entretanto, deixaram de se adequar ao maior grau de diferenciação alcançado nos processos produtivos.

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