Só uma floresta rentável e integrada num modelo económico viável pode ser eficazmente protegida.
Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 02.09.2017
“Portugal tem na floresta um património com uma enorme importância, do ponto de vista ambiental, social e também económico. A fileira florestal representa cerca de 3% do PIB e é responsável por perto de 10% das exportações, provenientes em grande parte de setores industriais com um fortíssimo conteúdo nacional. Além disso, este setor é um ativo empregador: suporta 12% do total do emprego das indústrias transformadoras.
Todo este património requer por parte do poder político uma atenção, que durante largos anos escasseou, para ultrapassar as sérias dificuldades que enfrenta; desenvolver todas as potencialidades que encerra e inverter a tendência de aumento das importações de matérias-primas florestais, face ao decréscimo da produção nacional.
A tragédia que os incêndios provocaram este ano chamou a atenção da opinião pública para os problemas da floresta. Debateu-se e legislou-se apressadamente grande parte de uma reforma legislativa que, reconheço, já estava a ser preparada pelo Governo desde agosto de 2016. Não entrarei aqui na polémica sobre as soluções preconizadas para importantes e recorrentes questões como o cadastro florestal ou o ordenamento florestal.
Quero apenas chamar a atenção para o facto de a reforma da floresta ir muito mais além da resolução do problema dos incêndios e exigir muito mais do que uma reforma legislativa.
Foco-me, por isso, em cinco ideias-chave para que a floresta portuguesa se torne ordenada, produtiva e sustentável:
- A floresta é um domínio muito complexo, que tem obrigado ao envolvimento de muitos ministérios (atualmente oito). É preciso resolver os problemas de coordenação entre os vários ministérios e mesmo dentro de cada um dos ministérios envolvidos.
- 96% da floresta portuguesa é pertença de privados – cerca de 400.000 proprietários florestais. O caminho a fazer tem de contar com o seu envolvimento. Sem proprietários florestais apoiados e mobilizados, nenhuma política florestal terá sucesso.
- É fundamental promover o associativismo florestal, indispensável à necessária alteração estrutural da floresta portuguesa, sobretudo em áreas onde predomina o minifúndio. Este processo já se iniciou, mas de forma muito lenta e insuficientemente apoiada pelos poderes públicos. As associações florestais que o País tem são de grande valia e podem, se estiverem devidamente apoiadas, fazer uma excelente prevenção com os seus sapadores florestais.
- O futuro passa pela certificação florestal, que não só aumenta o valor das matérias-primas mas acima de tudo obriga a uma gestão sustentável, muito mais promissora na prevenção dos fogos, para além de muitas outras vantagens. A certificação é fundamental para que a produção de matéria-prima possa acompanhar a dinâmica das indústrias de base florestal, aproveitando todas as potencialidades da floresta.
- A importância da floresta em termos ambientais e sociais converte-a num bem público usufruído por toda a população e justifica, mais do que noutros setores, incentivos mais significativos ao investimento, à formação, à investigação e à inovação, aplicando os seus resultados no terreno.
Apostemos na prevenção, vigilância e combate aos incêndios mas, sobretudo, retiremos todas as consequências da certeza que só uma floresta rentável e integrada num modelo económico viável pode ser eficazmente protegida.”
