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Conselho Energia debate a proposta de plano de investimento na rede nacional de gás natural

2017-01-21_conselhoenergia

 

No dia 12 de janeiro de 2018, teve lugar a 53.ª reunião do Conselho Estratégico Nacional da Energia da CIP.

Um dos principais assuntos em discussão foi a proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL para o período 2018-2027, abreviadamente designado por “PDIRGN 2017”, que a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) colocou em consulta pública até ao dia 15/02/2018. Esta proposta poderá ser consultada aqui.

Dado que a proposta de Plano foi elaborada pela REN – Redes Energéticas, SA, os representantes desta empresa no Conselho apresentaram, nesta reunião, os dados mais importantes da mesma.

A CIP irá elaborar comentários a esta proposta e, para esse efeito, convidou todos os Membros deste Conselho a participarem nos trabalhos.

O Conselho Energia voltará a reunir no dia 08/02/2018 por forma a poder apreciar o parecer da CIP, a remeter à ERSE, até ao já referido dia 15/02/2017.

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Conselho da Saúde debate dívidas do Estado às empresas

2016-12-05_conselhosaude

 

A mais recente reunião do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP (35.ª) teve lugar no dia 08 de janeiro de 2018.

Para além de se ter analisado a situação atual do setor da saúde, foram discutidas as ações a desenvolver pelo Conselho no curto prazo.

A questão das dívidas do Estado às empresas e o subfinanciamento do sistema de saúde foram dois dos principais assuntos em debate.

A próxima reunião deste Conselho ficou marcada para 05/02/2018.

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APA recebida na CIP para debate de matérias ambientais

2017-10-04_programainternacionalizar

 

Tendo em conta a importância que as temáticas ambientais assumem no quotidiano das empresas, o Conselho Estratégico Nacional do Ambiente da CIP promoveu, no dia 13 de dezembro, uma reunião com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, com o intuito de debater um conjunto de matérias que carecem de esclarecimento mais aprofundado, por forma a melhorar o enquadramento em que as empresas operam.

Do conjunto dos assuntos em discussão, destacam-se:

  • Registos e licenças: (i) questões em aberto no âmbito da plataforma SILiAmb ‑ Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente e (ii) funcionamento do LUA – Licenciamento Único de Ambiente, designadamente a interoperabilidade com outras plataformas;
  • Resíduos: (i) desclassificação/simplificação da autorização do uso, (ii) desenvolvimentos em termos dos fluxos específicos e (iii) funcionamento da CAGER – Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos;
  • Acidentes graves: articulação entre a APA e a ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil;
  • Desenvolvimentos em torno da descontaminação dos solos;
  • Clima: ponto de situação na UE e implicações em Portugal.

No final deste encontro, considerado frutuoso por ambas as partes, ficou clara a manifesta vontade do estreitamento da colaboração entre as duas entidades, de forma a potenciar um melhor entendimento dos assuntos em análise.

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