Tendo em conta a importância que as temáticas ambientais assumem no quotidiano das empresas, o Conselho Estratégico Nacional do Ambiente da CIP promoveu, no dia 13 de dezembro, uma reunião com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, com o intuito de debater um conjunto de matérias que carecem de esclarecimento mais aprofundado, por forma a melhorar o enquadramento em que as empresas operam.
Do conjunto dos assuntos em discussão, destacam-se:
- Registos e licenças: (i) questões em aberto no âmbito da plataforma SILiAmb ‑ Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente e (ii) funcionamento do LUA – Licenciamento Único de Ambiente, designadamente a interoperabilidade com outras plataformas;
- Resíduos: (i) desclassificação/simplificação da autorização do uso, (ii) desenvolvimentos em termos dos fluxos específicos e (iii) funcionamento da CAGER – Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos;
- Acidentes graves: articulação entre a APA e a ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil;
- Desenvolvimentos em torno da descontaminação dos solos;
- Clima: ponto de situação na UE e implicações em Portugal.
No final deste encontro, considerado frutuoso por ambas as partes, ficou clara a manifesta vontade do estreitamento da colaboração entre as duas entidades, de forma a potenciar um melhor entendimento dos assuntos em análise.
