Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 25.02.2017
“O problema da dívida pública é um tema que muito importa à economia e às empresas.
A par com o desemprego e os elevados rácios de endividamento das empresas, também os atuais níveis da dívida pública só poderão ser gradualmente reduzidos se criarmos as condições necessárias para atingir taxas de crescimento mais elevadas, baseadas em ganhos reais de competitividade empresarial.
Também é certo que, enquanto a dívida pública se mantiver elevada, o crescimento económico será mais difícil.
Isto sucede quer pelos constrangimentos colocados à condução de uma política orçamental mais favorável ao crescimento, quer pelas pressões nos mercados financeiros internacionais, que se refletem nas taxas de juro e tornam o acesso ao crédito mais difícil.
Neste contexto, não podemos deixar de procurar soluções que permitam aliviar o pesado fardo que o serviço da dívida pública portuguesa constitui.
A solução não passará, decerto, por pedidos de perdão da dívida ou por decisões unilaterais por parte de Portugal. O recurso a este tipo de medidas seria contraproducente, porque elevaria o prémio de risco exigido pelos mercados e fragilizaria ainda mais os bancos nacionais, que detêm muita dívida pública portuguesa.
A solução passará, como defende Teodora Cardoso, por uma “reestruturação que aconteça pela positiva, num contexto de mercado e resultante de políticas económicas que levem a maior crescimento”.
Mas, além deste tipo de atuação, e porque estamos face a um problema europeu e não apenas português, importa adotar, no espaço da União Europeia, outro tipo de políticas por forma a conciliar a sustentabilidade das dívidas soberanas com o crescimento económico.
Estas políticas poderão tomar a forma de mutualização parcial das dívidas soberanas. Muitas propostas foram já avançadas neste sentido, por diversas entidades, incluindo a própria Comissão Europeia. É preciso retirá-las da gaveta.
Estas iniciativas poderão também envolver a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade num verdadeiro Fundo Monetário Europeu, “explorando a sua ação no apoio à gestão mais eficiente das dívidas soberanas”, como defendeu recentemente o Primeiro-Ministro português.
De uma coisa estou seguro: a procura de soluções para o problema das dívidas soberanas, que não passem apenas pelo esforço de consolidação orçamental, não pode ser um tabu no seio das instituições europeias.
Se estas soluções começarem, desde já, a ser discutidas, devidamente enquadradas, os mercados terão uma garantia acrescida de que o processo de relançamento das economias e de sustentabilidade das finanças públicas será conduzido com sucesso.
Criar-se-iam, assim, condições para uma maior confiança dos investidores, que conduziria a uma redução das taxas de juro nos mercados.
Quebre-se, então, este tabu!”
